Quem somos

O Território de Desenvolvimento de Aquicultura e Pesca do Baixo Vale do Itajaí e Tijucas/SC é uma delimitação regional com base na identidade de produção econômica envolvendo pescadores, aquicultores, empresas privadas e suas organizações, gestores públicos e entidades civis que se estende desde Balneário Piçarras até Major Gercino, em Santa Catarina.

O Território tem por objetivo geral o fortalecimento da organização do setor produtivo para o incremento da produção com sustentabilidade ambiental visando a melhoria da qualidade de vida dos atores envolvidos.

A criação do Território ocorreu por iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura como parte da sua política de Desenvolvimento Territorial.

O processo de criação do Território, elaboração do Plano Territorial e instalação do Colegiado Territorial ocorreu entre 2009 e 2010 com a assessoria do Ceades - Instituto de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento.


Saiba mais sobre o Território

• Clique aqui para ler seu "Plano de Desenvolvimento Territorial"
• Clique aqui  para ler e baixar o Panfleto de apresentação do Território Itajaí-Tijucas
• Clique aqui para ver a lista de todas as entidades participantes do Território
• Clique aqui para ver as Entidades-Membros do Colegiado Territorial e ler seu Regimento Interno

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Agenda

• Seminário Crédito para Piscicultura Continental
  - Organização: Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e Ministério da Pesca e Aquicultura
  - Data: 21/10/11
  - Local: Câmara de Vereadores de Chapecó
  - Mais informações: no cartaz abaixo

• Feira Internacional da Pesca e Aquicultura
  - Organização: Sindipi
  - Data: 09-11/11/11
  - Local: Centreventos de Itajaí -  Av. Ministro Victor Konder, 303, Centro - Itajaí/SC
  - Mais informações: Clique aqui

Reunião sobre Pesca Artesanal

CONVITE

A Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura de Santa Catarina, vem, por intermédio deste, convidar as entidades representativas e pescadores artesanais da Região Norte (de Itapema até Itapoá) de Santa Catarina, para reunião a ser realizada dia 22 de setembro (quinta-feira), das 09:00 as 12:00 horas, na Associação das Mulheres Pescadoras (Av. Amândio Cabral, sentido Boca da Barra - ao lado do Escritório da Epagri), no município de Balneário Barra do Sul.


Pauta:
1. Levantamento dos gargalos e demandas da Pesca Artesanal nos municípios da Região;
2. Apresentação dos programas do MPA para o setor;
3. Definição de ações e encaminhamentos.

A reunião contará com a presença do Sr. João Dias, Diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal do MPA, além da equipe da Superintendência de SC.

Recomendamos a presença de aproximadamente de 05 (cinco) lideranças do setor da Pesca Artesanal de cada município.

Atenciosamente,

Horst Doering
Superintendente do MPA em Santa Catarina

Conhecimento

Esta página contém pesquisas, publicações e outras referências para o conhecimento do Território e para dar suporte às atividades dos membros do Território. 


TERRITÓRIO ITAJAÍ-TIJUCAS

• Levantamento da aquicultura em tanque escavado: clique aqui para ver a produção comercial e de subsistência nos municípios do Território. Clique aqui para ver a produção em todo o estado de Santa Catarina. A pesquisa foi realizada pela Epagri em 2009
• Projeto Pesca Responsável na Baía de Tijucas: http://siaiacad09.univali.br/pescatijucas
  Objetivo: Elaboração de um plano para o uso dos recursos pesqueiros na Baía de Tijucas e adjacências através de um processo participativo
• Panfleto de Apresentação do Território Itajaí-Tijucas: clique aqui para baixar
• Boas Práticas em Pesca e Aquicultura: clique aqui para ver levantamento de técnicas e procedimentos desenvolvidos pelos membros do Território 
• Monitoramento participativo da pesca artesanal marinha do estado de Santa Catarina: desafios sociopolíticos: clique aqui para ler o estudo prublicado por Foppa, Medeiros e Borgonha, do NESP/Univali

TERRITÓRIOS EM GERAL

• Cartilha "Política Territorial da Pesca e Aquicultura" elaborada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura: clique aqui para baixar
• Política territorial da pesca e aquicultura: clique aqui para baixar a apresentação contendo informações básicas sobre o tem

PESCA E AQUICULTURA

• Maricultura e território em Santa Catarina: Clique aqui para ler o texto da Prof. Maria Ignez Paulilo, da UFSC, 2002
• Orientações básicas à Famass para organização de um e empreendimento econômico solidário:  Cooperativa Central de Beneficiamento e Comercialização de Moluscos Bivalve: Clique aqui para baixar a monografia de Lilian da Silva Souza, UFSC, 2007
• Cenário da Pesca e Aquicultura no Brasil e no Mundo: Clique aqui para ver a apresentação de Estevão Campelo (Ministério da Pesca e Aquicultura) realizada durante o 1º Seminário Pense Pesca

>> Contribua: clique aqui para enviar sugestões de materiais.
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Entidades participantes

Na tabela a seguir apresentamos a relação de todas as entidades que participam de ações do Território.

Em azul, estão destacadas as entidades que compõem o Colegiado Territorial (clique aqui para ver a relação em separado).

Clique aqui para ver a localização e os dados de contato das entidades no Google Maps.

Todas as entidades participantes do Território comunicam-se através de um Grupo de Comunicação por Email para debater troca de informações e para encaminhamendo de ações conjuntas.

Para participar do Grupo de Comunicação, é preciso preencher o Cadastro (clique aqui para acessar).

Nº	CIDADE SEDE	SETOR	ENTIDADE
1	Baln. Camboriú	Entidade do Poder Público	Epagri - Escrit. Munic. Baln. Camboriú
2			Depto. Econ. Artesanal - Secr. Des. Incl. Social B. Camb.
3		Entidade de Maricultores	Assmariscan - Assoc. Maricult. Baln. Camboriú
4		Entidade de Pescadores	Colônia de Pescadores de Balneário Camboriú - Z7
5		ONG, OSCIP ou Associação em geral	Ceades - Centro de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento
6	Baln. Piçarras	Entidade do Poder Público	Epagri - Escrit. Munic. Baln. Piçarras
7			Secret. Obras Serv. Urbanos e Rurais B. Piçarras
8		Entidade de Pescadores	Colônia de Pescadores de Baln. Piçarras - Z26
9	Bombinhas	Entidade do Poder Público	Secret. Pesca Aquicult. de Bombinhas
10			Epagri - Escrit. Munic. Bombinhas
11		Entidade de Maricultores	Amab - Associação dos Maricultores de Bombinhas
12		Entidade de Pescadores	Colônia de Pescadores de Bombinhas - Z22
13	Camboriú	Entidade do Poder Público	Epagri - Campo Exp. Piscicult. Camboriú
14			Secret. Agricult. Meio Ambiente de Camboriú
15	Canelinha	Entidade do Poder Público	Secret. de Agricult. e M. Ambiente de Canelinha
16			Epagri - Escrit. Munic. Canelinha
17	Florianópolis	Entidade do Poder Público	Minist. Pesca e Aquicult. - Supertint. Sta Catarina
18			Banco do Brasil - DRS - Desenv. Reg. Sustent.
19			FATMA - Fundação do Meio Ambiente SC
20			Superint. Secret. do Patrimônio da União em SC - SPU/SC
21	Itajai	Entidade do Poder Público	Secretaria Municipal da Pesca e Aquicultura de Itajaí
22			Epagri - Empr. de Pesq. e Ext. Rural de SC - Gerência Reg. Itajaí
23			Epagri - DTS - Desenv. Territ. Sustentável
24			SDR - Secret. Desenvolv. Regional SC
25			AMFRI - Associação dos Munic. Foz do Rio Itajaí
26			Marinha do BR - Deleg. Capit. Portos Itajaí
27			Cepsul - Centro Pesq. Gest. Rec. Pesq. Lit. Sudeste e Sul
28		Entidade de Pescadores	Cooropesca
29			Coompropesca - Coop. Profiss. dos Pescadores de Sta Catarina
30			Sindipi - Sind. Armad. Ind. Pesca Itajaí Região
31			Sitrapesca - Sind. Trab. Empr. de Pesca de Sta Catarina
32		Universidade Pública ou Privada	Univali CEMAR/GEP - Centro Exp. Maricult./ Grupo Est. Pesq.
33		ONG, OSCIP ou Associação em geral	Instituto Anjos do Mar Brasil
34	Itapema	Entidade do Poder Público	Diretoria de Agricultura e Pesca de Itapema
35			Epagri - Escrit. Munic. Itapema
36		Entidade de Pescadores	Colônia de Pescadores de Itapema - Z19
37	Major Gercino	Entidade do Poder Público	Secret. de Agricultura de Major Gercino
38			Epagri - Escrit. Munic. Major Gercino
39	Navegantes	Entidade do Poder Público	Secret. M. Ambiente Agric. Pesca Navegantes
40		Entidade de Pescadores	Colônia de Pescadores de Navegantes - Z6
41	Nova Trento	Entidade do Poder Público	Secret. de Agricult. e M. Ambiente de Nova Trento
42			Epagri - Escrit. Munic. Nova Trento
43	Penha	Entidade do Poder Público	Epagri - Escrit. Munic. Penha
44			Secretaria da Pesca e Agricultura de Penha
45		Entidade de Maricultores	Coopermape - Coop. dos Maricultores de Penha
46			Amap - Assoc. dos Maricultores de Penha
47		Entidade de Pescadores	Colônia de Pescadores de Penha - Z5
48	Porto Belo	Entidade do Poder Público	Secret. Pesca Agricult. Aquicult. de Porto Belo
49		Entidade de Maricultores	AMPB - Assoc. Maricultures de Porto Belo
50		Entidade de Pescadores	Colônia de Pescadores de Porto Belo - Z8
51	São João Batista	Entidade do Poder Público	Secret. de Agricult. de São João Batista
52			Epagri - Escrit. Munic. São João Batista
53	Tijucas	Entidade do Poder Público	Epagri - Escrit. Munic. Tijucas
54			Secret. Agric. Pesca M. Ambiente Tijucas
55		Entidade de Pescadores	Sindpesca - Sind. Pescad. Est. SC - Escr. Reg. Tijucas
56			Apat - Assoc. de Pescad. Artesanais de Tijucas
57			Colônia de Pescadores de Tijucas - Z25

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Grupos de Comunicação do Território

O Território de Pesca e Aquicultura do Baixo Vale do Itajaí e Tijucas (“tpait”) possui dois Grupos de Comunicação por Email (clique aqui para entender como funciona um Grupo de Comunicação por Email).

Grupo debate-tpait@yahoogrupos.com.br

• Reúne os emails de pessoas e de organizações em geral que participaram em algum momento das atividades do Território ou que apenas se cadastraram para receber informações; também fazem parte desse grupo todos os membros do Colegiado Territorial;
• A maior parte da comunicação do Território acontece nesse grupo, com a troca de informações, notícias, debates e encaminhamentos gerais sobre pesca, aquicultura e temas correlatos;
• Para pertencer a este grupo, é necessário preencher o Cadastro de Participantes e Interessados em Geral (clique aqui para acessar o Cadastro)

Grupo colegiado-tpait@yahoogrupos.com.br

• Reúne apenas os emails dos Membros do Colegiado Territorial - das entidades e de seus representantes indicados (clique aqui para conhecer os membros);
• Este grupo se destina a debates, encaminhamentos e organização pertinentes ao Colegiado.

Funcionamento dos Grupos de Comunicação

O Território de Pesca e Aquicultura do Baixo Vale do Itajaí e Tijucas possui dois Grupos de Comunicação por Email:

• debate-tpait@yahoogrupos.com.br
• colegiado-tpait@yahoogrupos.com.br
  

Clique aqui para saber quem faz parte de cada grupo.

A seguir, explicamos o funcionamento dos mesmos exemplificando com o Grupo
debate-tpait@yahoogrupos.com.br, mas a explicação vale também para o grupo
colegiado-tpait@yahoogrupos.com.br :

• O debate-tpait é uma “caixa de distribuição de emails” dentro do sistema do www.yahoogrupos.com.br
• O endereço completo dessa caixa, portanto, é debate-tpait@yahoogrupos.com.br
• Dentro desta caixa são colocados emails de diversas pessoas
• Por exemplo:

• Toda vez que alguém da caixa escreve para o endereço do grupo, todos que estão na caixa recebem a mensagem (inclusive quem escreveu)
• Qualquer um que recebeu a mensagem pode responder para o endereço do grupo e ela será recebida por todos que estiverem dentro da caixa
• Por exemplo:

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Novidades

• Fontes de recursos
  Fontes de financiamento e de patrocínios para organizações públicas e da sociedade civil, incluindo específicos para a pesca e aquicultura. Clique aqui para acessar.

Legislação

NOVIDADES

• Instrução Normativa MPA nº 9/2011 - Clique aqui para ler
  Trata da Renovação das Autorizações de Pesca das embarcações pesqueira inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira no prazo de até 12 meses depois do vencimento

BASE DE DADOS EXTERNA

• Legislação Federal de Pesca e Aquicultura - Clique aqui para acessar
  Dispostas no sítio do Ministério da Pesca e Aquicultura. Navegue no menu à esquerda
• Legislação Federal de Pesca e Aquicultura - Clique aqui para acessar
  Dispostas no sítio da Presidência da República
• Legislação Federal de Pesca e Aquicultura - Clique aqui para acessar
  Dispostas no sítio do Senado Federal. É é preciso selecionar o tipo de Lei e a palavra-chave
• Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil - Clique aqui para ler
  Relação da legislação sobre o tema, atualizada em 2011, de autoria de Glaucio Gonçalves Tiago

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Boas práticas em Pesca e Aquicultura

Uma das funções do Território é o compartilhamento de conhecimentos e a troca de experiências entre os próprios membros.

A Articulação Territorial está efetuando um levantamento de técnicas, procedimentos e idéias criadas pelos agentes de cada cidade que possam servir de modelo para aplicação em outras cidades.

Abaixo seguem as "boas práticas" até agora levantadas e o modo de contato com seus desenvolvedores.

Você tem alguma idéia para compartilhar conosco? Então clique aqui e nos escreva para contar.

1) Destaque à identidade histórico-cultural dos pescadores artesanais
Projeto da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú e da Epagri que realiza o levantamento e divulgação de aspectos culturais e históricos da cidade (incluindo a pesca artesanal e o artesanato com conchas) com fins de promoção turística e valorização da identidade local. Clique aqui para ver o panfleto com todos os elementos. Informações prestadas pelo Escritório da Epagri de Balneário Camboriú. Mais informações com o Escritório da Epagri de Balneário Camboriú: (47) 3363-8168, embalcamboriu@epagri.sc.gov.br

2) Aproveitamento de cascas de mariscos e de ostras para artefatos de cimento

Idéia lançada pela Coopermape - Cooperativa de Maricultores de Penha. Na figura abaixo pode-se ver um bloco para construção civil contendo 10% de cascas de marisco. Trata-se de uma forma de dar destino adequado às sobras da produção. Mais informações com a Coopermape: (47) 3360-9512, coopermapepenha@gmail.com

3) Seguro de Vida Coletivo
Prática adotada pelo Sitrapesca - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Pesca de Santa Catarina. O Seguro de Vida traz mais tranquilidade para os trabalhadores e para suas famílias e uma Apólice Coletiva, contratada pela entidade, diminui os custos mensais para os beneficiados. Mais informações com o Sitrapesca: (47) 3348-4833, 3348-6774, sitrapesca@sitrapesca.com.br

4) Carreira de Embarcações para os pescadores artesanais
Instalada pela Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca de Navegantes, a carreira permite retirar o barco da água para efetuar consertos e reparos. A instalação de carreiras garante mais agilidade na recuperação da principal ferramenta de trabalho do pescador, que é seu barco. Mais informações com a Secretaria: (47) 3319-1089, alcineia.passos@navegantes.sc.gov.br

5) Incentivo à Regularização Fiscal
A Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca de Navegantes firmou Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina para a emissão, em suas dependências, da Nota Fiscal de Produtor. Assim fica menos burocrático o processo de emissão das Notas Fiscais, contribuindo para a comprovação do trabalho na pesca. Mais informações com a Secretaria: (47) 3319-1089, alcineia.passos@navegantes.sc.gov.br

6) Comercialização de gelo para a comunidade não pesqueira
Idéia lançada pela Colônia de Pesca de Itapema Z19 para cobrir os custos operacionais das unidades de fabricação de gelo, que nem sempre são cobertos pela própria atividade pesqueira. A Colônia pretende averiguar a possibilidade de vender gelo para a comunidade em geral quando tiver instalada sua unidade, pretendida para breve em períodos em que a mesma estiver ociosa, principalmente beneficiando-se da demanda do turismo. Mais informações com a Colônia: (47) 3368-2388, berna_barbosa@hotmail.com

7) Ancora para fixação de long lines na maricultura
Tendo em vista a dificuldade de colocação de poitas de concreto ou de pedras no mar para a fixação das long lines de maricultura, a Amab - Associação de Maricultores de Bombinhas, após experimento bem sucedido do Presidente Marcos Ramos, adotou a confecção de âncoras confeccionadas com concreto e molas de caminhão. Pesando cerca de 250 kg cada, as âncoras já suportaram condições bastante adversas. Na foto podemos contar 5 âncoras armazenadas na praia, perto das mariqueiras. Mais informações com a Amab: (47) 9909-5114, costaesmeralda@bol.com.br

8) Corrida de canoa a remo
Organizada anualmente durante a Festa do Município de Bombinhas, conta com 6 categorias (4 Remos, 2 Remos masculino, 2 Remos feminino, Caico, Caiaque Adulto masculino e Caiaque infantil misto), visa difundir a tradição da modalidade da pesca com canoa a remo e a valorizar a atividade pesqueira em geral.  Maiores informações: (47) 3369-5479, pesca@portobelo.sc.gov.br

9) Convênio com clínicas e farmácias
Convênio da Colônia de Pescadores de Porto Belo com farmácias e com clínicas da cidade garante desconto entre 10 e 15% para medicamentos, consultas e exames. Para ter direito aos descontos, é preciso apresentar Carteira de Associado à Colônia. Maiores informações: 3369-4111, sandro.gomespb@hotmail.com

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